VIsualizando Posts do autor
-
28 November 2010 at 20 : 06 PM
Relatório aponta violação dos direitos humanos em barragens
O CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens. O Conselho aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. O ...
Leia mais
-
28 November 2010 at 20 : 00 PM
Câmara pode restringir a venda de terras para estrangeiros
Tramitam na Câmara Federal seis projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que ampliam as restrições à compra de terras no Brasil por estrangeiros – um deles foi aprovado nesta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A proposta aprovada impõe limites para o tamanho da propriedade a ser ...
Leia mais
-
28 November 2010 at 20 : 23 PM
Postos de gasolina podem ser obrigados a captar água da chuva
Os postos de gasolina e estabelecimentos de lavagem de veículos poderão ser obrigados a instalar sistema de captação de água das chuvas. A medida está prevista no Projeto de Lei 7849/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP) e tramita na Câmara Federal. Segundo a proposta, o sistema deverá ser instalado em até 180 dias após a publicação da lei. ...
Leia mais
-
28 November 2010 at 20 : 24 PM
Ruralistas questionam no STF a reserva legal do Código Florestal
A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a validade constitucional da Medida Provisória 2166-67/2001, que alterou parte do Código Florestal (Lei 4.771/65). Já tramita no STF outra ação (3346) que questiona os mesmos pontos acrescentados ao Código Florestal pela ...
Leia mais
-
24 November 2010 at 16 : 36 PM
Tributação torna biocombustível menos competitivo
A competitividade dos preços do etanol e do biodiesel frente aos combustíveis derivados de petróleo, comparada em pesquisa da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ) da USP, em Piracicaba, está relacionada à política de tributação dos combustíveis. Segundo o estudo, a carga tributária distorce os preços relativos dos derivados ...
Leia mais