VIsualizando Posts do autor
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21 October 2010 at 22 : 53 PM
MPF quer criar o parque da Serra do Rio do Rastro em SC
O procurador da República em Lages (SC) Nazareno Wolff enviou solicitação ao presidente da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Murilo Flores, para que o órgão ambiental apresse a cobrança do percentual de compensação ambiental devido pela empresa Impsa, em decorrência do licenciamento ambiental dos quatro parques de geração de energia eólica ...
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21 October 2010 at 22 : 49 PM
STJ mantém pena aplicada contra empresa de cimento
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a aplicação de multa à empresa Cimento Rio Branca S/A por executar obra de terraplanagem para construção de edificação comercial sem licença ambiental. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) havia embargado as obras e aplicado multa ...
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21 October 2010 at 22 : 13 PM
MPF questiona plano de manejo perto de reserva extrativista
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará pediu à Justiça a suspensão imediata da exploração madeireira na fazenda São Judas Tadeu, em Oeiras do Pará, pelo menos enquanto o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade não se manifesta sobre modificações no plano de manejo florestal pretendido pelo proprietário, Antônio Cuzzuol Sobrinho. Para a ...
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19 October 2010 at 22 : 09 PM
Pantanal ganha unidade de conservação de uso sustentável
A atuação conjunta do MPF (Ministério Público Federal) com órgãos da administração federal e municipal acaba de resultar na criação da APA (área de proteção ambiental) Baía Negra, com quase seis mil hectares, em Mato Grosso do Sul. É a primeira reserva de uso sustentável no Pantanal, que agrega preservação ambiental e sobrevivência das ...
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19 October 2010 at 22 : 18 PM
Mineradora perde a concessão de exploração
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, na Justiça, a anulação da concessão que autorizava a Mineração Pellizzari Ltda realizar atividade de exploração em mina localizada nas proximidades do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, em São Paulo. Após vistoria, técnicos do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) constataram que a ...
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