VIsualizando Posts do autor
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5 April 2023 at 15 : 37 PM
STF suspende a boa-fé no comércio do ouro e preserva a Amazônia
A presunção da boa-fé permite que os compradores de ouro retirado dos garimpos – as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários – apresentem como garantia de procedência apenas a palavra do garimpeiro de que a extração foi feita em área legal, ficando livres de qualquer responsabilidade caso seja provado o contrário. Ou melhor: permitia. ...
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4 April 2023 at 16 : 15 PM
STJ realiza simpósio sobre direitos dos povos indígenas e meio ambiente
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça , com a participação de ...
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3 April 2023 at 09 : 34 AM
Associação quer expandir estudos e aplicação do Direito Animal no país
A Mercy For Animals no Brasil (MFA) acaba de lançar o seu Programa de Litigância Estratégica, uma iniciativa de advocacia animalista com o objetivo de construir soluções jurídicas inovadoras perante os poderes judiciário e executivo no Brasil. Junto à iniciativa, está sendo criado um Grupo de Estudos de Direito Animal, além de uma série de ...
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30 March 2023 at 15 : 52 PM
Justiça climática é tema de resolução da ONU
Em reunião na Assembleia Geral, nesta quarta-feira (29/03), secretário-geral da ONU afirmou que a decisão com base em um parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ), pode melhorar conduta dos países por ação climática. O texto aprovado por consenso foca em consequências legais para nações que causem dano ao sistema climático. O ...
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27 March 2023 at 16 : 28 PM
ONG Famílias pelo Clima realiza campanha em defesa do meio ambiente
Uma ação desenvolvida, neste domingo (26/03), pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de dois projetos de lei de iniciativa popular - e que envolve várias organizações - relacionados à emergência climática no Brasil. Uma das petições prevê a inclusão da segurança climática ...
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