Câmara volta a discutir proibição de animais em circos
Da Redação em 31 julho, 2009
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a agenda da Câmara dos Deputados, atualmente, há 17 projetos em tramitação com o objetivo de regulamentar ou mesmo proibir a utilização de animais em circos. As propostas tramitam conjuntamente.
A proposta principal é o projeto de lei 7291/06, já aprovado pelo Senado. O texto original da proposta, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), instituía apenas o registro obrigatório dos animais.
Após passar pelas comissões de Meio Ambiente, de Educação e Cultura da Câmara, a proposta ganhou um substitutivo que proíbe a utilização de animais em circos no Brasil.
O relator das propostas na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), apresentou seu parecer, no qual recomenda a aprovação do substitutivo, com apenas ajustes de redação. Segundo o deputado, não deve haver grandes problemas para a Comissão aprovar o projeto.
Para Tripoli, que é a favor a proibição de animais em espetáculos circenses, os circos modernos já não utilizam animais. “O animal do circo vai do picadeiro para a jaula e da jaula para o picadeiro, sem falar na forma com que eles são treinados”, avalia.
A maior preocupação do deputado é com a adaptação dos circos para que eles aprendam a existir sem animais, além do futuro dos próprios bichos depois que deixarem o picadeiro. “Os animais precisam ser transferidos para zoológicos e abrigos e os circos precisam receber apoio pela Lei Rouanet para se modernizarem”, adverte.
O deputado João Matos (PMDB-SC) tem dúvidas de que a proposta seja aprovada como está. Ele defende a concessão de um prazo maior para os circos se adaptarem à nova realidade. Com informações da Agência Câmara.
