Cidades alagadas por hidrelétricas: indenização maior

Da Redação em 18 março, 2010 Tuite

Os municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas têm direito a uma indenização correspondente a 45% do valor da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos que se cobra das concessionárias estaduais. O restante desse fundo vai para os estados (45%) e para a União (10%). A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal está discutindo um projeto que aumenta a fatia dos municípios e reduz a parte dos estados.

O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou parecer favorável à proposta (PLC 315/09) e destacou a importância da alteração. Segundo ele, os municípios são os mais afetados pelas conseqüências dos alagamentos na produção e no emprego. Somente em Minas Gerais 145 municípios sofrem hoje com problemas como perda de áreas agricultáveis e turísticas.

Projetos ambientais

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) reconheceu que os municípios têm perdas expressivas quando sediam empreendimentos hidrelétricos, mas alegou a necessidade de estudar melhor a maneira como os recursos do fundo serão usados, com a mudança sugerida na lei, na gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que, pelo menos em Minas Gerais, os recursos que cabem ao estado são utilizados em projetos de preservação ambiental. Ele não se opôs à mudança, desde que os recursos que reforçarão o caixa dos municípios sejam vinculados à aplicação em projetos ambientais. Com informações da Agência Senado.