Conjunto do Carmo em Santos irá receber nova iluminação
Da Redação em 4 julho, 2010
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O Ministério Público Federal em Santos (SP) assinou um termo de ajustamento de conduta com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Prefeitura de Santos para dar à cidade uma nova iluminação para o Conjunto do Carmo, tombado pelo Patrimônio Histórico municipal, estadual e nacional.
O acordo resulta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a CPFL, na qual o MPF pedia a retirada de quatro postes de concreto, rede de alta tensão e transformadores da frente do conjunto histórico e a sua substituição por uma rede subterrânea. O antigo sistema de iluminação, além de estar em desacordo com as características arquitetônicas do local, impedia a livre contemplação do bem tombado.
O conjunto do Carmo fica na praça Barão do Rio Branco, no centro histórico de Santos e é composto pela igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, tombada pelo Iphan, Condephaat e Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e pela igreja da Ordem Primeira do Carmo, tombada pelo Condepasa, e o Panteão dos Andradas, tombado pelo município.
A ação, ajuizada pelos procuradores da República Antônio Arthur Barros Mendes e Antônio José Donizetti Molina Daloia, foi distribuída à 1ª Vara Federal de Santos, que agendou uma audiência de reconciliação, realizada em 2009, na qual o procurador da República Antônio Morimoto Júnior, atual responsável pelo caso, propôs a suspensão da ação até que se chegasse a um acordo entre as partes.
Naquele mesmo ano, a prefeitura de Santos anunciou que a linha de bonde turístico passaria na frente do conjunto tombado e, por isso, foi convidada a participar do acordo, pois seria necessário buscar uma solução que mantivesse a fiação, mas que permitisse a adequada contemplação do bem tombado.
Foi ajustado que a CPFL retiraria os postes de concreto, os transformadores e a linha de alta tensão. A companhia alegou, entretanto, que não seria possível atender ao pedido de fiação subterrânea, por ser muito caro. A prefeitura, por sua vez, anunciou um plano para a substituição dos postes de concreto, pelos postes do tipo republicano, os mesmos utilizados nas ruas já revitalizadas do centro histórico de Santos. Já a fiação do bonde turístico será sustentada por hastes fixadas aos novos postes.
Tal acerto, realizado em junho de 2009, foi submetido a aprovação dos três órgãos do patrimônio histórico responsáveis pelos bens tombados do Conjunto do Carmo: Iphan, Condephaat e Condepasa, que o aprovaram em maio deste ano.
No TAC, a CPFL se comprometeu a retirar os postes atualmente instalados no local até o próximo dia 4 de julho, o que já começou a ser executado esta semana. Concluído o trabalho da CPFL, a prefeitura de Santos iniciará a instalação do novo projeto de iluminação.
Conceito estético desrespeitado
Ao longo dos anos, a CPFL implantou e ampliou, sem autorização do Iphan e de outros órgãos patrimoniais, a instalação de equipamentos urbanos que dificultam a visualização do complexo arquitetônico. Os postes posicionados em frente e na vizinhança da fachada das edificações, e a forma desordenada e desalinhada da fiação, agrediam esteticamente o conjunto, avalia o MPF.
“Apesar da manutenção da fiação, agora numa escala menor, o projeto é compatível com o de outros pontos do centro histórico e atende o interesse contemplativo, com a retirada dos transformadores e outros obstáculos à visão da fachada. Além disso, foi possível conciliar também o interesse turístico e o resgate histórico proporcionados pelo bondinho”, afirma Morimoto.
Os transformadores de alta tensão existentes nos postes ao redor do Pantheon dos Andradas e na frente da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, além de dificultar a visualização do conjunto, dificultavam os trabalhos de restauração da sua fachada. Assim que o acordo for cumprido na sua totalidade, o MPF pedirá a extinção da ação civil pública movida em 2008. Com informações do MPF.
