ENTREVISTAS
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Chevron e os reflexos jurídicos do dano ambiental
Novembro de 2011 ficou marcado pelo acidente envolvendo a multinacional petroleira Chevron, no Brasil. Uma falha de perfuração na plataforma de exploração SEDCO 706 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, provocou o vazamento estimado de 3 mil barris de petróleo, o que determinou a cimentação do poço. Em decorrência ...
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Qual o melhor acordo climático para a Terra?
Após a última Reunião do Clima promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas), a COP 17, que aconteceu na África do Sul, o Protocolo de Quioto, instrumento que visa expandir os meios de mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa, ganhou uma sobrevida, a validade de sua extensão pelo período de alguns anos ainda não definido. Contudo, ...
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Fiorillo defende a ação dos municípios no licenciamento ambiental
A recente LC 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios no âmbito do licenciamento ambiental já “nasce com falhas imperdoáveis”, na opinião do jurista e ambientalista Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Crítico da supremacia “descomunal” da União na criação das políticas públicas ambientais, Fiorillo ...
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Retrospectiva: entrevistas que marcaram 2011
Ao longo de 2011, o Observatório Eco manteve o propósito de levar ao leitor temas relevantes ligados à defesa do meio ambiente, tendo como foco a evolução do direito ambiental. Sustentabilidade, resíduos sólidos, direito dos animais, água, biodiversidade foram alguns dos muitos assuntos aqui desenvolvidos. Para o Observatório Eco, todas as ...
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Política de resíduos sólidos ainda procura o modelo a ser adotado
Educação dos consumidores quanto à possibilidade de reciclagem dos produtos, aumento da capacidade das cooperativas para absorção do material descartado, redução de carga tributária, definição do preço e do valor agregado das matérias primas e dos produtos reciclados, e a integração entre municípios e cooperativas são apenas alguns dos ...
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