http://www.observatorioeco.com.br Thu, 11 Mar 2010 02:55:19 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) irão permitir a reabertura do Jardim Zoológico Municipal de Varginha (MG), após parte da readequação de irregularidades que prejudicou o bem estar dos animais. A previsão é de que ele seja reaberto ainda neste ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/zoo-em-mg-sera-reaberto-apos-interdicao-do-ibama/ O Ministério Público de São Paulo acaba de ajuizar uma ação civil pública contra uma construtora, responsável pelo empreendimento imobiliário Residencial Grand Club, que está sendo construído na avenida Francisco Ricci, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP).   Segundo o promotor de Justiça Gustavo Médici, responsável pela ação, ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/construcao-de-480-apartamentos-e-contestada-na-justica/ Já está em vigor, o decreto estadual 55.373/2010, que cria o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com as prefeituras do Estado de São Paulo, visando à implementação do programa.       Veja ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/integra-programa-de-controle-da-populacao-de-caes-e-gatos/ Artigo de Gislaine Barbosa de Toledo.     Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.   Sem sombra de dúvidas as chuvas em várias localidades auxiliam nas plantações e ajudam na diminuição da fome e da pobreza, ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/clima-e-responsabilidade-dos-entes-publicos-na-lei-brasileira/ O ministro Antonio Cezar Peluso, acaba de ser eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para o biênio 2010/2012. Para a vice-presidência foi eleito o ministro Ayres Brito. A posse será no dia 23 de abril.   Peluso chega à presidência da Casa, dois anos antes de completar 70 ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/perfil-ecologico-de-cezar-peluso-novo-presidente-do-stf/ A cidade de Campinas, pioneiramente, acaba de criar a primeira Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo, que irá funcionar no 4º Distrito Policial de Taquaral e será comandada pela delegada Rosana Mortari.   O objetivo da unidade é tratar com mais atenção e eficiência as questões de agressões ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/campinas-ganha-a-1%c2%aa-delegacia-de-protecao-animal-de-sp/ O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) liberou a realização da licitação que pretende permitir a exploração da Floresta Nacional Sacará-Taquera, fica nos municípios paraenses de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no Pará. A decisão afirma que a exploração sustentável da floresta é uma alternativa economicamente viável e auto-suficiente ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/trf-1-libera-exploracao-de-floresta-no-para/ Os marchantes – comerciantes que cumprem uma função intermediária na cadeia da pecuária, comprando gado das fazendas, abatendo e revendendo carne – concordaram em aderir ao Termo de Ajuste de Conduta da pecuária sustentável. Cerca de 40 deles estiveram reunidos nesta segunda-feira (08/03), na sede do Ministério Público Federal no ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/intermediarios-irao-aderir-ao-tac-da-pecuaria-sustentavel/ O Instituto de Recursos Mundiais (WRI) e o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) estão lançando a Iniciativa do Protocolo de Gases de Efeito Estufa, que passa a testar um protocolo piloto para quantificar e reportar as emissões dos gases de efeito estufa durante o ciclo de vida ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/estudo-ira-quantificar-os-gases-de-efeito-estufa-de-produtos/ A elite não está muito preocupada com o meio ambiente. Está mais preocupada com os seus lucros. A avaliação é do jurista, José Afonso da Silva, renomado constitucionalista e ambientalista, um dos pioneiros no estudo do direito ambiental no Brasil.   Nascido em Minas Gerais, veio para São Paulo em 1947, de ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/elite-prefere-o-lucro-ao-meio-ambiente-diz-jose-afonso-da-silva/