http://www.observatorioeco.com.br Thu, 18 Mar 2010 18:30:56 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar o programa PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado), com a medida as indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado.   Segundo o ministro do Meio ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/governo-lanca-programa-para-proteger-o-cerrado/ O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (17/3), proposta de resolução que define parâmetros para os estágios sucessionais da vegetação nos campos de altitude. A medida vai facilitar os processos de licenciamento ambiental para exploração de atividades nessas áreas.   "Esses parâmetros conjugados vão permitir uma análise mais ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/resolucao-define-estagios-da-vegetacao-na-mata-atlantica/ A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) disse, nesta quinta-feira (18/03), que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar o desmatamento.   Rebecca Garcia é relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A deputada ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/projeto-quer-incentivar-o-produtor-a-nao-desmatar/ Os municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas têm direito a uma indenização correspondente a 45% do valor da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos que se cobra das concessionárias estaduais. O restante desse fundo vai para os estados (45%) e para a União (10%). A Comissão de ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/cidades-alagadas-por-obras-de-hidreletricas-querem-indenizacao-maior/ O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, anunciou que o governo pretende rever o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (17/03), às vésperas do Dia Mundial da Água comemorado em 22 de março.   Segundo Silvério, o ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/governo-vai-revisar-plano-nacional-de-recursos-hidricos/ Artigo de João Paulo Maranhão.   Nas últimas semanas, batalhas acirradas vêm sendo travadas na cidade de Curitiba e Região Metropolitana, em virtude da necessidade de se conseguir uma nova área para a destinação do lixo produzido pela nossa população. É evidente que o aterro do Caximba já está, há muito tempo, ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/lixo-que-nao-e-lixo-e-dinheiro/ Ciclo de palestras tem como tema o direito ambiental e o mercado de trabalho.   O evento é gratuito e acontece no dia 23 de março, das 8:30 hs.  às 11:40 hs., na Faculdade de Direito, do largo São Francisco, na Sala dos Estudantes.   Coordenação dos professores Fernando Campos Scaff e Patrícia ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/evento-o-direito-ambiental-como-campo-profissional/ A expressão sustentabilidade está presente nas campanhas políticas, na propaganda das empresas e do governo. Contudo, muitas vezes o conceito acaba por ser conhecido apenas por um dos seus componentes.  “Nesta linha, temos visto sustentabilidade confundir-se com ecoeficiência, por exemplo. É indubitável que a ecoeficiência é um importante elemento da ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/sustentabilidade-nao-e-apenas-ecoeficiencia/ O grupo de trabalho sobre amianto deve apresentar seu relatório final na próxima quarta-feira (17/03). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou a prorrogação das atividades do grupo para permitir a conclusão do parecer do deputado Edson Duarte (PV-BA). O grupo é destinado a discutir ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/amianto-ja-foi-proibido-em-30-paises/ A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural irá realizar audiência pública para discutir o Suasa (Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária). A reunião proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), já aprovada, ainda não tem data marcada.   Criado em 1991, o Suasa pretende facilitar o sistema de inspeção ... http://www.observatorioeco.com.br/index.php/falta-de-unificacao-de-inspecao-agropecuaria-prejudica-consumidor/