Governo lança programa para proteger o Cerrado
Da Redação em 18 março, 2010
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O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar o programa PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado), com a medida as indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado.
Segundo o ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, metade do carvão vegetal usado na indústria hoje é de mata nativa, muitas vezes de Cerrado. “Vamos abrir linhas de financiamento do governo para plantio de florestas energéticas, comerciais e, por outro lado, reduzir o imposto, desonerar o carvão vegetal que venha de mata plantada para ser usada como lenha e carvão.”
O PPCerrado prevê ainda a ampliação da Resolução 3545 do BC (Banco Central), que não permite a concessão de crédito para o produtor que não cumprir a legislação ambiental. A medida já é adotada para os produtores da Amazônia e será estendida para o Cerrado. A proposta que amplia a resolução será encaminhada ao BC até o final da semana.
De acordo com Minc, é possível conciliar o aumento da produção agrícola e a proteção ao meio ambiente. Ele citou como exemplo o fato de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura terem constatado que, na grande maioria das pastagens, há um boi por hectare e é possível aumentar para até oito por hectare. “É possível recuperar milhões de hectares degradados desde que haja estímulo.”.
Também será ampliada a lista de produtos do Cerrado incluídos na Política Geral de Preços Mínimos. A mangaba, o baru e o buriti passarão a fazer parte da lista. Também está prevista no plano a definição de municípios prioritários que serão objeto de fiscalização e de atividades ligadas a sustentabilidade. Segundo Minc, estes municípios, que ainda serão definidos, são os que mais desmatam no Cerrado, e as ações previstas vão ajudar a reduzir o desmatamento.
O PPCerrado deve ser transformado em plano interministerial mediante decreto presidencial. O programa tem como eixos centrais o monitoramento e controle, a proteção de áreas e o ordenamento territorial e o fomento às atividades sustentáveis. O plano inclui entre as áreas prioritárias de atuação as mais desmatadas, as que apresentaram maiores índices de desmatamento entre 2002 e 2008 e as consideradas de alta prioridade para a biodiversidade, como aquelas onde há nascentes de bacias hidrográficas. Com informações da Agência Brasil.
