Íntegra: licença ambiental na região do Tietê fica mais rigorosa
Da Redação em 7 janeiro, 2010
Tuite
A Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (06/01), a Resolução SMA 001, de 2010, que torna mais rigoroso o procedimento de licenciamento ambiental na área do Rio Tietê.
A partir de agora, a liberação destas áreas para construções deverá ter a aprovação dos órgãos estaduais Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Antes, as tarefas eram de responsabilidade das prefeituras municipais.
“O nosso foco agora é combater a impermeabilização. Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante fiscalização na região da várzea na Grande São Paulo.
De acordo com a secretaria, a nova resolução não ampliou a área de proteção ambiental do rio, mas criou uma “camada” de segurança, onde passam a existir critérios especiais. A área com atenção especial se estende da barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba, extensão de maior pressão ocupacional na região da Várzea do Tietê.
O governador do estado de São Paulo, José Serra, autorizou a Secretaria do Meio Ambiente a intervir em municípios que autorizassem obras em áreas de risco na região do Tietê. Segundo o governador, algumas prefeituras estão liberando obras que impermeabilizam o solo nas proximidades do rio, o que agrava as inundações em seu percurso. Com informações da Agência Brasil.
Acesse aqui a íntegra da Resolução SMA 001, de 2010.
