Lei federal cria o dia nacional da Reciclagem
Da Redação em 13 outubro, 2009
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Foi publicada, nesta terça-feira, (13/10) no Diário Oficial da União, a lei 12.055, de 09 de outubro de 2009, que institui o dia nacional da Reciclagem, que deve ser comemorado no dia 05 de junho.
O objetivo da lei é conscientizar toda a sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais recicláveis.
Veja a íntegra:
LEI nº 12.055, de 9 de outubro de 2009
Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o dia 5 de junho de cada ano como o Dia Nacional da Reciclagem, com o objetivo de conscientizar toda a sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais recicláveis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
