MPF quer maior rigor no tratamento de resíduos hospitalares
Da Redação em 28 fevereiro, 2010
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Recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal) em Volta Redonda (RJ) quer que seja dado tratamento adequado ao lixo e resíduos hospitalares. A exigência é direcionada a 8 hospitais da cidade e também se aplica ao Inea (Instituto Estadual de Ambiente) e à Vigilância Sanitária Estadual e Municipal que deverão adotar medidas emergenciais de controle e fiscalização.
O representante de cada hospital, o presidente do Inea e os diretores dos órgãos de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal de Volta Redonda têm 20 dias para informar se vão ou não acatar a recomendação. A ausência de uma resposta implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.
Na recomendação, o MPF pede que o Inea exija o licenciamento ambiental das atividades desenvolvidas pelos hospitais e que os órgãos de vigilância Sanitária Estadual e Municipal fiscalizem o seu cumprimento. os hospitais devem obedecer as regras de tratamento aos resíduos hospitalares fixadas pelo Conama e Anvisa.
A recomendação partiu de uma apuração do MP Federal e de vistorias do Inea em vários hospitais da região onde foi constatado, por exemplo, a falta de tratamento e sistema de desinfecção dos resíduos gerados nas unidades. Geralmente os efluentes eram despejados in natura no Rio Paraíba do Sul e em aterros sanitários sem qualquer adequação às normas ambientais e sanitárias. Todos os hospitais vistoriados também funcionavam sem licença ambiental.
A não exigência de licenciamento sem dúvida tem estimulado os hospitais a não providenciarem as estações de tratamento de esgoto e os programas de gestão dos resíduos hospitalares, providências sem quais não poderiam sequer funcionar afirma o procurador da República Rodrigo da Costa Lines.
A recomendação foi enviada para os seguintes hospitais: Hospital Vita Volta Redonda, Conmedh Convênios Hospitalares, Hospital Municipal do Retiro, Casa de Saúde São José, Casa de Saúde de Volta Redonda, Hospital São João Batista, Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália e Hospital evangélico Regional. Com informações do MPF.
