MPF questiona projeto de cultivo de eucaliptos no Piauí

Da Redação em 29 setembro, 2009 Tuite

 Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, pede ao Ibama, que verifique o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Suzano Papel e Celulose.

 

Segundo o MPF, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela empresa  informa que ela pretende instalar o plantio de eucalipto numa área total de 160 mil hectares, perfazendo um total de 120 kms a partir de Teresina, abrangendo 38 cidades.

 

De acordo com levantamentos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na mesma área citada pela empresa, constam de forma bem expressiva a presença de Mata Atlântica, que é protegida pela Lei 11.428/06. A expedição da licença ambiental sem a prévia manifestação do Ibama constitui falhas no procedimento de licenciamento ambiental, em prejuízo das atribuições do órgão federal licenciador.   

 

O Ibama deve realizar uma vistoria técnica no empreendimento e adotar as providências daí decorrentes para a correção de eventuais irregularidades no EIA/Rima e na licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. Com informações do MPF.

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