O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar o programa PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado), com a medida as indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado.   Segundo o ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, metade do carvão vegetal usado na indústria hoje é de mata nativa, muitas vezes de Cerrado. 

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (17/3), proposta de resolução que define parâmetros para os estágios sucessionais da vegetação nos campos de altitude. A medida vai facilitar os processos de licenciamento ambiental para exploração de atividades nessas áreas.   “Esses parâmetros conjugados vão permitir uma análise mais sólida dos processos de licenciamento”, 

A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) disse, nesta quinta-feira (18/03), que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar o desmatamento.   Rebecca Garcia é relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A deputada vai apresentar um substitutivo ao projeto e espera que ele seja aprovado pelo Plenário 

Os municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas têm direito a uma indenização correspondente a 45% do valor da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos que se cobra das concessionárias estaduais. O restante desse fundo vai para os estados (45%) e para a União (10%). A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal está discutindo um projeto que aumenta a fatia dos 

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, anunciou que o governo pretende rever o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (17/03), às vésperas do Dia Mundial da Água comemorado em 22 de março.   Segundo Silvério, o trabalho terá a participação da ANA (Agência Nacional de Águas) e da sociedade civil.