A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) irão permitir a reabertura do Jardim Zoológico Municipal de Varginha (MG), após parte da readequação de irregularidades que prejudicou o bem estar dos animais. A previsão é de que ele seja reaberto ainda neste mês.   O Zoológico foi interditado pelo Ibama, em setembro de 2009, por conta do alargamento da 

O Ministério Público de São Paulo acaba de ajuizar uma ação civil pública contra uma construtora, responsável pelo empreendimento imobiliário Residencial Grand Club, que está sendo construído na avenida Francisco Ricci, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP).   Segundo o promotor de Justiça Gustavo Médici, responsável pela ação, o inquérito civil aberto pelo Ministério Público comprovou 

Já está em vigor, o decreto estadual 55.373/2010, que cria o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com as prefeituras do Estado de São Paulo, visando à implementação do programa.       Veja a íntegra do Decreto 55.373/2010.     JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 

O ministro Antonio Cezar Peluso, acaba de ser eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para o biênio 2010/2012. Para a vice-presidência foi eleito o ministro Ayres Brito. A posse será no dia 23 de abril.   Peluso chega à presidência da Casa, dois anos antes de completar 70 anos, fechando com chave de ouro uma carreira dedicada à magistratura desde 1968, quando se tornou juiz substituto da cidade 

A cidade de Campinas, pioneiramente, acaba de criar a primeira Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo, que irá funcionar no 4º Distrito Policial de Taquaral e será comandada pela delegada Rosana Mortari.   O objetivo da unidade é tratar com mais atenção e eficiência as questões de agressões e maus-tratos a animais, assim como engajar a Polícia Civil na defesa do meio ambiente.   O projeto