Obra de direito ambiental aborda questões de concurso

Da Redação em 8 setembro, 2010 Tuite

A advogada e consultora ambiental, Natascha Trennepohl, acaba de lançar pela Editora Impetus, a obra “Manual de Direito Ambiental”, destinado àqueles que buscam o primeiro contato com a disciplina ou atualizar seus conhecimentos.

Em entrevista ao Observatório Eco, a autora conta que o objetivo da obra é apresentar de forma clara e concisa os principais tópicos e a legislação ambiental vigente, são abordados temas como princípios, competência, licenciamento, EIA/RIMA, recursos hídricos, reserva legal, organismos geneticamente modificados, bem como responsabilidade civil, administrativa, penal e outros tópicos.

“A obra está bem atualizada. A última revisão foi feita em junho de 2010 e é possível encontrar no livro, por exemplo, menção ao Decreto 7.029 de dezembro de 2009 que instituiu o Programa Mais Ambiente e alterou alguns artigos do Decreto 6.514/08 referentes à averbação da reserva legal”, explica Natascha Trennepohl.

Concursos públicos

Outra preocupação da autora foi abordar de que forma o direito ambiental é explorado em questões elaboradas para concursos públicos. Para isso, no final de cada capítulo algumas questões são comentadas de forma a incentivar o aluno a testar o seu conhecimento da matéria e a aplicá-lo em situações concretas.

Segundo a autora, cada capítulo do livro foi dividido em duas partes: “a primeira aborda a doutrina e a legislação, apresentando noções gerais sobre determinado assunto. Na segunda parte, são comentadas questões retiradas de diferentes concursos realizados pela CESPE/UNB até o ano de 2009”.

Foram selecionadas e comentadas questões de Direito Ambiental dos seguintes concursos: Advogado da União (2002, 2004, 2006, 2007, 2008), Juiz Federal Substituto (2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009), Procurador Federal (2006) e Procurador da República (Concursos 13/1994, 14/1995, 15/1996, 16/1997, 17/1998, 18/1999, 19/2000, 20/2003, 21/2004, 22/2005, 23/2006 e 24/2008).

Jurisprudência

Natascha Trennepohl também pesquisou e acrescentou à obra as decisões relevantes dos tribunais e as súmulas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), bem como as decisões dos Tribunais Regionais Federais, “visando demonstrar o entendimento dos principais tribunais brasileiros sobre determinadas matérias”.

Atualmente a autora mora na Alemanha e escreve seu doutorado em Direito na Humboldt-Universität em Berlim. Natascha Trennepohl é mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora em cursos de graduação e pós-graduação. 

Veja aqui o sumário da obra.

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