Política Nacional de Resíduos Sólidos aguarda sanção do presidente
Da Redação em 11 julho, 2010
Tuite
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto que trata da implantação da política nacional de resíduos sólidos. Com a medida espera-se, que um dos mais sérios problemas do país, o tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras, seja razoavelmente superado.
A proposta tramitou por 21 anos na Câmara dos Deputados. O substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) agora será encaminhado à sanção do presidente da República.
Novas regras
O projeto proíbe a criação de lixões, nos quais os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo.
Com 58 artigos que ocupam 43 páginas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos.
Responsabilidade
Além disso, é introduzida na legislação a “responsabilidade compartilhada”, envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas ficam obrigadas a acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.
A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na “responsabilidade compartilhada”, devendo ser incentivadas pelo poder público.
Incentivo
Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os “lixões” e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo. Com informações da Agência Senado.
Tweets that mention Política Nacional de Resíduos Sólidos aguarda sanção do presidente « Observatório Eco -- Topsy.com, 1 ano atrás
[...] This post was mentioned on Twitter by Sinvaldo Souza. Sinvaldo Souza said: RT @observatorioeco: Novo artigo: Política Nacional de Resíduos Sólidos aguarda sanção do presidente http://tinyurl.com/35br3nq [...]
cintia bernardo, 1 ano atrás
Feliz pela noticias, espero que a Lei saia do papel que as politicas Pubicas desenvolvam projetos eficazes e a populaçao participe de forma efeitva
Ricardo Ricchini, 1 ano atrás
Lutamos há quase uma década para a aprovação da PNRS.
Agora temos que ficar aletras sobre os desdobramentos da mesma – Ricardo Ricchini. Parabéns pelo post – editor do http://www.setorreciclagem.com.br
Jazon Prado, 1 ano atrás
A minha cidade está de parabéns, já existe um projeto de coleta seletiva a 5 anos.Inclusive viável para todas as cidades abaixo 10 mil habitantes.
Minha cidade Capela do Alto Alegre-Ba.
werner baziio, 1 ano atrás
Bom Dia a todos,
Não devemos ficar esperando a lei ser aprovada e sim comecar-mos a praticar a Coleta Seletiva primeiramente dentro de casa e na empresa, pois todos os dias são enviados para o aterro sanitário milhões de dólares em desperdício.
Aproveito a oportunidade para convidá-los a participar do Projeto Lixo Zero e Programa Sabesp 3Rs, ( Reduzir, Reutilizar e Reciclar ) que tem a finalidade de gerar trabalho e renda para catadores de rua e famílias carentes. Nossa arrecadação de material reciclável limpo e seco em 2010 foi de 585 toneladas, e nossa meta para 2011 será de arrecadar mais de 1000 toneladas com a participação das comunidades, empresas particulares e orgãos públicos. Caso esta empresa já tenha um programa de Coleta Seletiva, favor desconsiderar esta mensagem.
Obs: Fazemos coleta de óleo de cozinha usado para doação a Ong Biobráz.
Entidade Beneficiada: Cooperativa Vitória da Penha – fone: 2541-9298 – Contato: Sr. Massao.
Salário de cada cooperado no mês de Agosto: 740,00
Obs: fornecemos Bags ( saco grande ) para armazenamento do material reciclável limpo e seco, ou caixas de papelão para descarte de recicláveis, e ainda retiramos no local toda terça-feira através de caminhão fornecido pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
Obs: Estamos atendendo a toda Zona Leste.