Poluição sonora e o meio ambiente do trabalho

Da Redação em 19 agosto, 2010 Tuite

Artigo de Gislaine Barbosa de Toledo.  

O assunto a ser comentado relaciona-se ao meio ambiente artificial, ou seja, degradações efetuadas pela transformação do homem.

Sem sombra de dúvidas a atividade humana é uma fonte inesgotável de ruídos e sons, surgindo o mal invisível chamado de poluição sonora.

A poluição sonora é um mal que acomete a todos, propagada pela emissão de ruídos indesejáveis de forma continuada, desrespeitando os níveis legais, conforme os delimitados pelas Resoluções do CONAMA, que em determinado período de tempo ameaça à saúde humana e o bem-estar da coletividade.

Vivemos em um mundo globalizado onde o cotidiano é extremamente estressante, sendo o SILÊNCIO um direito do cidadão.

Diversos locais apresentam o referido problema, contudo, o assunto trazido à baila irá se relacionar ao meio ambiente do trabalho.

Conforme vários estudos já efetuados no ambiente de trabalho, chegou-se a conclusão de que atividades com longa duração e que necessitam de muita atenção do trabalhador, geralmente ultrapassam níveis acima de 90 decibéis, o que afeta de forma considerável a produtividade.

Embora o ruído seja um dos agentes mais comuns em qualquer local de trabalho, e apesar de existirem medidas eficazes no seu controle, ainda existem poucas empresas adotando medidas para combater a perda auditiva.

Esforços devem ser realizados na criação de um ambiente sadio, conforme preconiza a Constituição Federal nos artigos. 1.º e 6.º, que fazem relevância a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e a saúde e o trabalho como fator primordial para a vida humana.

Ao se buscar a proteção integral relacionada à saúde do trabalhador, conforme a prevista na carta Magna, estamos de acordo com as concepções efetuadas pela Organização Mundial de Saúde, na qual o termo saúde é tratado sob a ótica de bem-estar físico, mental e social, e não somente relacionado à enfermidades.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também capitula problemas relacionados com a poluição sonora, obrigando as empresas a efetuarem o fornecimento de equipamentos de proteção individual, conforme art. 166. Já o art. 200 delega ao Ministério do Trabalho disposições complementares sobre a peculiaridade do respectivo assunto.

Sobre o assunto também existem normas técnicas de medicina e segurança do trabalho, como as estabelecidas na NR-9 relacionada aos riscos ambientais e a NR-15 que aborda as atividades e operações insalubres.

A poluição sonora no ambiente de trabalho vai além da propagação de ruídos, provocando diversas doenças como: úlcera, enxaquecas, distúrbios do sono, estresse, impotência, esterilidade, perda da capacidade auditiva, surdez, doença dos rins e do fígado, dores de cabeça, alergias, distúrbios digestivos, falta de concentração, aumento de batimento cardíaco, vertigens, perturbações gastrintestinais, falta de resistência a doenças infecciosas, perda de concentração e de reflexos, irritação permanente, insegurança quanto à eficiência dos atos e embaraço nas conversações.

O problema relacionado à poluição sonora é bastante grave e cresce assustadoramente em todos os locais de trabalho, não possuindo hora específica, propagando-se a qualquer momento sem pedir licença.

Para amenizarmos as situações é necessário metodologias de cooperação e comprometimento entre patrões, empregados e Poder Público, pois a respectiva questão também está relacionada à saúde pública.

Concluímos que não adianta nos preocuparmos em demasia com o trabalho e os avanços capitalistas, se perdermos o bem mais precioso que é a audição e consequentemente as atribuições que a mesma efetua na nossa vida.

Gislaine Barbosa de Toledo, advogada do escritório Fernando Quércia advogados Associados.

(As opiniões dos artigos publicados no site Observatório Eco são de responsabilidade de seus autores.)

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