Projeto quer incentivar o produtor a não desmatar
Da Redação em 18 março, 2010
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A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) disse, nesta quinta-feira (18/03), que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar o desmatamento.
Rebecca Garcia é relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A deputada vai apresentar um substitutivo ao projeto e espera que ele seja aprovado pelo Plenário ainda neste semestre.
O projeto, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e, dessa forma, contribuam para reduzir as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.
O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), representante dos ruralistas disse que concorda com a criação do mecanismo de compensação. Ele afirmou, no entanto, que o Brasil também precisa exigir contrapartidas dos outros países e buscar uma indenização por ter de deixar intacto 60% seu do território.
Segundo Heinze, é necessário que o assunto volte a ser discutido nos fóruns internacionais. “Eu quero ver se a China deixaria 60% do seu território intacto, se os Estados Unidos, se a Alemanha ou a Inglaterra deixariam. Eles não fazem isso, mas nós temos que fazer sem receber nada?”, questionou.
Uma das sugestões dos deputados é que os títulos de crédito de carbono previstos no projeto sejam negociados no mercado externo. Dessa forma, outros países poderiam arcar com o ônus da compensação pela preservação ambiental.
Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue para análise das comissões de Finanças de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Com informações da Agência Câmara.
