Projeto quer incentivar o uso de bicicletas
Da Redação em 3 fevereiro, 2010
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A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6474/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que cria o PBB (Programa Bicicleta Brasil) nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa.
O projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Objetivos do programa
Apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e construção de ciclovias e ciclofaixas;
Promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo;
Promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.
A proposta também inclui essas atribuições entre as atividades que podem ser financiadas com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636/02), e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Contribuições e doações
O PBB também será financiado por dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e por contribuições e doações de organizações, pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras. A execução do PBB será responsabilidade dos setores públicos e privados ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.
Segundo o deputado, a melhoria das condições de mobilidade urbana “é um dos grandes desafios do poder público nos tempos atuais”. Paralelamente, ele lembra da necessidade de se buscar a redução da emissão de poluentes e de gases do efeito estufa. “Essa circunstância tem levado os governos, em vários locais do planeta, a voltarem suas atenções para a bicicleta como meio de transporte”. Com informações da Agência Câmara.
Ricardo Pereira, 1 ano atrás
Aqui em João Pessoa – Paraíba, já temos este tipo de serviço, entretanto, falta ainda aos condutores de veículos motorizados poluidores do meio ambiente, se conscientizarem e respeitarem o ciclista como um ser ecolologicamente correto e detentor do direito de ir e vir ( sem ser atropelado é claro!).
lucas, 1 ano atrás
Concordo com você Ricardo e acho que faltam ciclovias também! A questão principal é a conscientização de cada um não tenho dúvida disso. É um veículo que não polui e ainda faz bem a saúde. Até mesmo uma bicicleta com um motor desses que estão surgindo por aí, é bem menos prejudicial do que um carro e ocupa menos espaço; digo isso pq sou de BH e aqui tem muito morro! Tenho um projeto PEDALAR.ORG é sem fins lucrativos, com o intuito de incentivar o ato de pedalar.