Projeto quer proteger e recuperar minas de água

Da Redação em 17 fevereiro, 2010 Tuite

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6662/09, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que institui a Política de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água para, entre outros objetivos, mapear e estudar a viabilidade das minas.

 

Embora não estabeleça os benefícios aos quais se refere, o projeto lista entre os beneficiários dessa política os agricultores familiares, empresas rurais, grupos informais de agricultores, comunidades rurais, associações de trabalhadores e pequenos agrupamentos rurais e semiurbanos.

 

O texto explicita como objetivos da implantação de uma política específica:
manutenção da mata em torno das minas de água;
proteção do solo, com cimento, para garantir a qualidade da água;
análises sistemáticas da qualidade da água;
orientação sobre a importância da preservação;
redução da perfuração de poços artesianos; e
implantação de microssistemas de abastecimento através de minas naturais.

 

Convênios

Para a execução da Política de Proteção de Minas Naturais de Água, o Poder Executivo poderá fazer convênios com organizações da sociedade civil, sindicatos, federações e associações que demonstrarem capacidade técnica de realizar recuperação e proteção de minas de água.

Segundo o deputado, a proposta é um desdobramento dos debates sobre as mudanças climáticas. “Nesse sentido, a água, elemento fundamental e indispensável para a nossa vida, está correndo sérios riscos de se tornar insuficiente no planeta. Em algumas regiões do mundo, a escassez desse recurso já é uma realidade”, argumenta Edmar Moreira. Com informações da Agência Câmara.

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