Promotora defende debate maior sobre reforma do Código Florestal
Da Redação em 9 fevereiro, 2010
Tuite
O Ministério Público de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (08/02), audiência pública para discutir as propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem alterar o Código Florestal, a lei 4.771/65.
Para a promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora da área do Meio Ambiente, “a sociedade precisa estar ciente das propostas de alterações e se posicionar a respeito disso para que o debate não fique restrito somente a um segmento”.
Coordenada pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) a audiência contou com a participação de 12 palestrantes, promotores de Justiça de várias cidades, deputados, autoridades governamentais, diversas ONGs (Organizações Não-Governamentais), movimentos sociais, cientistas, técnicos, professores e entidades que atuam na área.
A manutenção do Código Florestal foi defendida pelos palestrantes e por representantes das ONGs e dos movimentos sociais. Cientistas, professores e técnicos destacaram a importância da APP (área de preservação permanente), e conservação da área de reserva legal que serve de manutenção da biodiversidade.
Sustentabilidade
O desenvolvimento sustentável foi outro ponto discutido pelos participantes da audiência. Os deputados que participaram do encontro destacaram que é preciso mudar a discussão sobre as alterações propostas ao Código Florestal, tirando o foco do problema agrícola e passando a pensar o País como um todo. Os movimentos sociais criticaram as mudanças propostas no Código Florestal pretendidas pelo setor ruralista, destacando que é preciso um novo modelo agrícola para o Brasil, e que o problema ambiental brasileiro na verdade é fundiário.
Os debates foram conduzidos pelo procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, coordenador do CAO Cível, e pelos promotores, Ivan Carneiro Castanheiro, coordenador da área de Habitação e Urbanismo, e Cristina Godoy.
No encontro também se discutiu as linhas de atuação e investigação sobre as tragédias causadas por enchentes e deslizamentos de morros ocorridos em São Luiz do Paraitinga e Cunha, no Vale do Paraíba, no início deste ano. A prefeita de São Luiz do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle, esteve presente ao evento.
Participaram como palestrantes na audiência Carlos Geraldo Luz de Freitas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); Dalton de Morisson Valeriano, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Solange Telles da Silva, professora da Universidade Mackenzie; Yara Schaeffer Novelli, do Instituto Oceanográgico/Instituto BIOMA – USP; Sueli Angelo Furlan, do Departamento de Geografia da USP; Carlos Bocuhy, presidente do PROAM – ONG, Sérgio Leitão, do Greenpeace; Paulo Yoshio Kageyama, livre docente da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ – USP) de Piracicaba; Márcio Mantovani, do SOS Mata Atlântica; os deputados Paulo Teixeira, membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; Ivan Valente, membro da Comissão Especial para Reforma do Código Florestal; e Duarte Nogueira, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Com informações do MPSP.
