Redução da alíquota do IPVA para carros flex em SP
Da Redação em 11 maio, 2010
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O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) quer reduzir de 4% para 3% a alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos veículos flex. O objetivo é aumentar as vendas de carros flex e diminuir a incidência de gases poluidores na atmosfera.
O Projeto de Lei 961/2005, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, já tem os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações.
Segundo o deputado, os veículos automotores que são movidos a gasolina ou a diesel lançam na atmosfera grande quantidade de gases tóxicos, o que é prejudicial para o meio ambiente. “Além disso, podem trazer inúmeros problemas de saúde para a população e contribuir para o aquecimento global”. Já os carros movidos a gás natural e a álcool produzem menos poluentes e são mais bem-aceitos pela população.
Gondim disse que os carros de passeio ou camionetas que utilizam os dois tipos de combustíveis pagam uma alíquota de 4% e, aqueles movidos a álcool, a gás natural ou a eletricidade contribuem com 3% sobre o valor real do veículo.
Um projeto similar foi sancionado pelo governo do Rio de Janeiro no início de 2010. A Lei 5.635 reduz de 4% para 3% a alíquota do IPVA para todos os carros que utilizam a tecnologia flex. A medida, de acordo com o governo fluminense, tem como objetivo estimular o uso de combustíveis menos poluentes. Com informações da Alesp.
