Integrantes da comissão especial, que analisa as mudanças no Código Florestal, definiram o cronograma das próximas audiências públicas que serão promovidas para a discussão da reforma.
Os debates serão retomados no dia 2 de fevereiro em Goiânia e seguirão para o interior de São Paulo e Minas Gerais. As discussões nos estados prosseguirão até 8 de fevereiro, percorrendo cidades como Palmas, Manaus e Boa Vista. A intenção é ouvir sugestões e críticas à proposta, como explica o presidente do grupo, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
“A comissão está se direcionando aos biomas brasileiros e nós começaremos os trabalhos no bioma mais frágil, a Caatinga. O que se quer com esse código, que nós chamamos de Código Ambiental, é a reformulação da política ambiental e florestal no Brasil”, ressalta Moacir Micheletto.
Das audiências, vão participar cientistas e representantes de universidades, de ONGs e do governo.
Licenças
Entre as mudanças em debate, está a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma.
Uma das ideias é permitir que essa reserva seja computada como área de preservação. Moacir Micheletto considera que as audiências darão suporte à elaboração do relatório.
“A linha-mestra do texto é, primeiro, fazer com que o zoneamento ecológico-econômico seja o grande instrumento de elaboração da política ambiental. Em segundo lugar, é fazer cumprir a Constituição, segundo a qual compete à União determinar as normas de ação relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados”, explica o deputado.
A intenção de Micheletto é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário já em abril.
Agenda
Audiências públicas sobre mudanças no Código Florestal
02/02- Goiânia (GO)
03/02- Assis e Ribeirão Preto (SP)
04/02 - Belo Horizonte e Uberaba (MG)
05/02 - Palmas (TO)
06/02 - Cruzeiro do Sul e Rio Branco (AC)
07/02 - Manaus (AM)
08/02 - Boa Vista (RR)
09/02 - Audiência pública na Câmara com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. As reuniões no Maranhão e no Piauí ainda serão marcadas. Com informações da Agência Câmara.
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janeiro 18th, 2010 at 14:01
Boa Tarde…
O Brasil preciso urgentemente resolver o problema do MEIO AMBIENTE, aqui deputado em minhao regiao em Sao Jorge do Patrocínio/PR, estavamos em uma situaçao complicada, pois existem centenas de açao do MP, contra pequenos produtores para a devida regularizaçao das áreas a serem preservadas, o cidadao chamado Bagao junto o MP nao aceitam a Mata Ciliar como parte Reserva Legal, o que eleva o percentual de 20% muitas vezes à 23 / 25%. Vejo que o pequeno produtor nao possui recursos para adquirir suas area em outros lugares como boa parte dos medio e grandes produtores, o que nao justifica a aquisiçao em outra localidades mudando totalmente biodiversidade, sem contar que muitas destas areas sao ilhas ou mesmo banhados e outros que por natureza já sao preservaçao permante.
Bom trabalho…
janeiro 20th, 2010 at 8:24
Não adianta mudar só o codigo floresta, tem que mudar a postura e atitudes a educação ambiental até hoje não emplacou mas é uma das soluções para o futuro proximos. e o Codigo floresta de 1965 não pode ficar so prvendo multas é necessario divulgar como esta sendo aplicado esse recurso. Avante Brasil , Mundo uma atitude aqui prejudica la. Como EUA não assinar o protocol da mudanças climatica.