SP: Deputados aprovam rotulagem de transgênicos

Da Redação em 3 setembro, 2009 Tuite

egue para sanção ou veto do governador de São Paulo, José Serra, projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, que regulamenta rotulagem e exposição de produtos transgênicos. Pela proposta da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), os produtos transgênicos poderão ter um rótulo específico no Estado, facilitando sua identificação pelos consumidores, e ficarão expostos separadamente nos estabelecimentos comerciais.

 

O projeto torna obrigatória a presença de informação visível aos consumidores sempre que houver a presença de organismos transgênicos em percentual igual ou superior a 1%, nos produtos destinados ao consumo humano, animal e à agricultura.

Quanto à exposição nos estabelecimentos comerciais, a definição de local específico objetiva não confundir os consumidores em relação a produtos semelhantes, não-transgênicos.

Apresentado em 2006, o projeto estava pronto para ser votado pelos deputados desde outubro de 2007, tendo passado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento.

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