SP pode ter órgão gestor para o segmento de mineração
Da Redação em 28 agosto, 2009
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São |
Paulo pode criar um órgão gestor de mineração e fixar uma política pública para o setor mineral, segundo o deputado estadual João Caramez (PSDB), que coordena na Assembléia Legislativa, a FPAM (Frente Parlamentar de Apoio à Mineração).
A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, se comprometeu a encaminhar para a Secretaria de Gestão Pública proposta de criação de uma Coordenadoria de Mineração para tratar exclusivamente das questões minerais no Estado.
Esse é um dos principais objetivos da Frente, “a criação desta coordenadoria será essencial para que o governo possa desenvolver um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado”, na avaliação de Caramez. “São Paulo não pode prescindir de um órgão que responda pelo setor e seja o seu interlocutor junto aos demais estados e, especialmente, junto à União, participando ativamente de todas as discussões referentes ao novo marco regulatório da mineração”, completou.




