Visualizando Tags APP
-
8 janeiro 2012 at 19 : 04 PM
APP de topo de morro na proposta do novo Código Florestal
Artigo de Sergio K. Rodriguez. Recentemente, publiquei aqui, no Observatório Eco, um artigo sobre APP em Topo de Morro, segundo a legislação atual. Acolhendo sugestão feita pela editora deste portal, passo a enfrentar o tema tendo como foco a proposta do Novo Código Florestal que tramita no Congresso Nacional. Da análise dos textos aprovados na ...
Leia mais
-
18 dezembro 2011 at 19 : 31 PM
Topo de morro na legislação atual
Artigo de Sergio Kleinfelder Rodriguez. A idéia de topo de morro, na legislação, surgiu em 1965 através do Código Florestal (Lei nº 4.771/65). O legislador foi sensível a um problema que na época não era tanto recorrente, porém já havia causado tragédias na cidade de Santos (1928 e 1956) e na região do vale do Paraíba, entre Minas Gerais e ...
Leia mais
-
16 dezembro 2011 at 21 : 47 PM
Prefeitura de SP é condenada a recuperar córrego
A 13ª Vara da Fazenda Pública condena a Prefeitura de São Paulo a recuperar a várzea do Córrego Ourives, no Jardim Liviero, zona sul da capital paulista. A decisão também determina que a municipalidade cadastre as residências irregulares, retire e aloje moradores da área de risco. Desta sentença cabe recurso ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de ...
Leia mais
-
7 novembro 2011 at 21 : 43 PM
Projeto do Código Florestal no Senado e suas consequências
Artigo de Guilherme José Purvin de Figueiredo. Há dias, o Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou o relatório da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre o Projeto de Lei Complementar n. 30, de 2011 (n. 1.876, de 1999, na origem), que revoga o Código ...
Leia mais
-
21 setembro 2011 at 09 : 06 AM
Floresta primária é insubstituível, fundamental
E no dia da Árvore, 21 de setembro, vale o alerta: as florestas primárias são insubstituíveis para a manutenção da biodiversidade tropical, afirma um estudo divulgado no site da Nature e que será publicado em breve na edição impressa da revista. O trabalho – uma matanálise de 138 estudos anteriores – destaca que a maior parte das formas de ...
Leia mais
