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7 setembro 2011 at 14 : 40 PM

Mudanças no Código Florestal afetarão a avifauna brasileira

Artigo de Marina Telles. Entre as mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro está a redução das áreas de preservação permanente e das reservas legais. Essas alterações, em síntese, resultarão em perda de áreas verdes, perda de heterogeneidade ambiental e de conectividade entre os fragmentos florestais. Diante disso, espera-se que ...

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28 agosto 2011 at 22 : 50 PM

Estudo mostra benefícios de áreas verdes

A manutenção de áreas florestais não é sinônimo de prejuízo. Ao contrário, a atividade, além de representar benefícios ambientais, também pode oferecer vantagens econômicas. Isso é o que afirma Thiago Junqueira Roncon, que defendeu recentemente sua dissertação de mestrado "Valoração Ecológica de Áreas de Preservação Permanente" no ...

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27 julho 2011 at 23 : 05 PM

Projeto quer remunerar o proprietário que recuperar APPs

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 740/11, do deputado Luiz Otavio (PMDB-PA), que prevê a remuneração do proprietário rural ou detentor de posse rural pela recuperação ou manutenção de APPs (áreas de preservação permanente). De acordo com a proposta, os recursos financeiros para pagamento desse tipo de "serviço ambiental" serão ...

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1 julho 2011 at 00 : 12 AM

Tribunal confirma demolição de hotel construído em área de falésias

A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, a demolição de prédio comercial em Natal (RN) construído em borda de falésias, que é considerado área de preservação ambiental. O imóvel Hellenus Falésias era utilizado para serviços de hotelaria e eventos. A Procuradoria da União em Rio Grande do ...

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5 junho 2011 at 08 : 22 AM

IPTU sobre área de preservação ambiental é inconstitucional

Artigo de Ana Carolina Conte de Carvalho Dias. Ao julgar o Recurso Especial nº 1128981/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), posicionou-se no sentido de que o exercício do domínio sobre área de preservação ambiental situada dentro de empreendimento imobiliário urbano, não exime o contribuinte da incidência do Imposto Predial e Territorial ...

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