Projeto: indenização para vítimas de experiênc...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, aprovou projeto de lei que prevê indenização para as pessoas que sofreram danos à saúde provocados por experimentos científicos. O PLS 78/06, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina ainda que o pesquisador, o patrocinador e a instituição realizadora da pesquisa são corresponsáveis pelos “aspectos éticos 
Mudanças do Código Florestal prejudicam o meio a...
“Alguns estudos recentes indicam, inclusive, que as APPs (áreas de preservação permanente) ao longo de rios deveriam ser ainda maiores do que as indicadas no Código Florestal”, o alerta é da engenheira florestal Malu Nunes, atual diretora executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. Ela demonstra extrema preocupação com a tramitação e discussões que se desenvolvem na Câmara Federal e 
Governo edita lei para preservar arquipélago no R...
O governo federal editou a lei 12.229, de 13 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14/04, que cria o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, situado no Oceano Atlântico, ao largo da Praia de Ipanema, no Estado do Rio de Janeiro. A finalidade da medida é preservar no local o remanescente do ecossistema insular do domínio da Mata Atlântica, as belezas cênicas e o refúgio de 
Lei faz da água uma mera mercadoria, diz Caubet...
A lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, foi votada em 1997. Até hoje, a parte mais aplicada desta lei é o conjunto de disposições que permitem fazer da água uma mercadoria, na opinião de Christian Guy Caubet, “a lei 9.433/97 promove a mercantilização da água”. Para o professor “os problemas de recursos hídricos são de natureza política”.   Em entrevista 
Curitiba: evento da ONU sobre cidades e biodiversi...
Na próxima quarta-feira (06/01), às 9 horas, acontece em Curitiba a abertura da 2ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, organizada pelas Nações Unidas. O evento acontece de 06 a 09 e contará com a presença de muitas autoridades ambientais do planeta.   Estão confirmadas as presenças do argelino Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, Mah Bow 
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