A análise do grau de relevância das cavernas que poderão ser afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve atrasar a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental da obra para a concessão da licença ambiental prévia para o empreendimento.   Em audiência pública realizada nesta terça-feira (01/12) pelo Ministério Público Federal para debater os impactos socioambientais 

O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba, recomendou ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que se abstenha de retirar pedras contendo pegadas dos dinossauros na região da Bacia do Rio do Peixe, no sertão paraibano.   Conforme a recomendação feita procuradora da República Lívia Maria de Sousa, também deve ser declarada a nulidade do ato administrativo ou do contrato que realizou a doação, 

P ublicada nesta quinta-feira (01/10) no Diário Oficial da União, a Portaria 358/2009, que institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, que tem como objetivo desenvolver estratégia nacional de conservação e uso sustentável do patrimônio espeleológico brasileiro.   Pelo texto, as diretrizes gerais do Programa são a valorização do Patrimônio Espeleológico, a integração 

Os novos critérios de classificação das cavernas brasileiras foram publicados no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (21/08). A instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente detalha a legislação atual, definindo os itens que deverão ser considerados no processo de licenciamento ambiental.   O decreto restringe a proteção total às cavernas consideradas de relevância máxima, enquanto a