Visualizando Tags CF

• 4 outubro 2009 at 18 : 54 PM

  Constituição Verde: investigar as raízes fortalece a árvore

  A  Constituição Federal brasileira, em vigor, desde 05 de outubro de 1988, também inovou o ordenamento jurídico ambiental, representando um divisor de águas sobre o tema.   Por isso, neste mês, em que ela completa 21 anos, o Observatório Eco irá trazer uma série de artigos e matérias que pretendem discutir a importância do ...

  Leia mais
  

• 1 outubro 2009 at 19 : 27 PM

  Constituição, Educação e Sustentabilidade Empresarial

  Artigo de Terence Trennepohl.   Ao longo do tempo vem aumentando sensivelmente a participação da iniciativa privada na condução de políticas públicas.   Isso se deve, principalmente, pelo lineamento constitucional dirigido aos cidadãos no que diz respeito à defesa da meio ambiente.   O Estado é o principal responsável pelo ...

  Leia mais
  

• 18 agosto 2009 at 21 : 31 PM

  Ives Gandra Martins é contra a redução da Constituição

  O  jurista Ives Gandra Martins disse durante evento realizado no STJ (Superior Tribunal Federal) nesta terça-feira (18/08) ser contra as propostas para enxugar a Constituição Federal (CF). “Mesmo com todos os defeitos, é ela que garante a estabilidade das instituições e da democracia”. Para demonstrar a importância da Carta ...

  Leia mais