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4 outubro 2009 at 18 : 54 PM
Constituição Verde: investigar as raízes fortalece a árvore
A Constituição Federal brasileira, em vigor, desde 05 de outubro de 1988, também inovou o ordenamento jurídico ambiental, representando um divisor de águas sobre o tema. Por isso, neste mês, em que ela completa 21 anos, o Observatório Eco irá trazer uma série de artigos e matérias que pretendem discutir a importância do ...
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1 outubro 2009 at 19 : 27 PM
Constituição, Educação e Sustentabilidade Empresarial
Artigo de Terence Trennepohl. Ao longo do tempo vem aumentando sensivelmente a participação da iniciativa privada na condução de políticas públicas. Isso se deve, principalmente, pelo lineamento constitucional dirigido aos cidadãos no que diz respeito à defesa da meio ambiente. O Estado é o principal responsável pelo ...
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18 agosto 2009 at 21 : 31 PM
Ives Gandra Martins é contra a redução da Constituição
O jurista Ives Gandra Martins disse durante evento realizado no STJ (Superior Tribunal Federal) nesta terça-feira (18/08) ser contra as propostas para enxugar a Constituição Federal (CF). “Mesmo com todos os defeitos, é ela que garante a estabilidade das instituições e da democracia”. Para demonstrar a importância da Carta ...
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