Visualizando Tags Cidades
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3 fevereiro 2012 at 22 : 03 PM
Supermercados vão fornecer sacolas plásticas por 60 dias
O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram, nesta sexta-feira (03/02), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual os estabelecimentos se obrigam a fornecer, pelos próximos 60 dias, embalagens para o transporte dos produtos adquiridos pelos ...
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1 fevereiro 2012 at 23 : 22 PM
Empregados da Infraero tentam suspender leilão de aeroportos
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Seccional da União (PSU) em Campinas (SP) evitou a suspensão do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), marcado para a próxima segunda-feira, dia 06 de fevereiro. Uma ação popular movida por empregados da Infraero na 8ª Vara Federal de Campinas ...
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20 janeiro 2012 at 20 : 16 PM
Prefeituras devem entregar planos de ação do Município VerdeAzul
Os municípios paulistas têm até segunda-feira, dia 23, para preencher os planos de ação do Programa Município VerdeAzul, referente as atividades e políticas públicas, realizadas em 2011. A partir daí, no dia 24, a equipe do projeto entra na fase de avaliação dos Planos de Ação, da quarta edição do Programa. Em 2011, a equipe do Programa ...
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17 janeiro 2012 at 20 : 22 PM
Projeto define unidade de conservação em área urbana
O deputado Mauro Bragato (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei (PL 1192/2011) que define a Unidade de Conservação Parque Urbano de Conservação da Biodiversidade. O objetivo é proteger remanescentes de vegetação nativa, localizados em zona urbana que são importantes para a conservação da biodiversidade. A ...
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17 janeiro 2012 at 20 : 07 PM
TJSP condena o Estado por omissão em invasão de área pública
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão de primeira instância proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público paulista, condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais, em razão de omissão estatal, que permitiu a ocupação irregular de área pública estadual. Desta decisão ...
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