Visualizando Tags Cidades
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15 janeiro 2012 at 22 : 50 PM
Fiorillo defende a ação dos municípios no licenciamento ambiental
A recente LC 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios no âmbito do licenciamento ambiental já “nasce com falhas imperdoáveis”, na opinião do jurista e ambientalista Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Crítico da supremacia “descomunal” da União na criação das políticas públicas ambientais, Fiorillo ...
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15 janeiro 2012 at 20 : 53 PM
Nova lei moderniza a questão da mobilidade urbana
“A nova Lei não é contra a posse do automóvel, apenas pretende que o seu uso seja feito de forma sustentável”, destacou o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Alexandre de Ávila Gomide, durante a apresentação do Comunicado do Ipea nº 128 – A Nova Lei de Diretrizes da Política Nacional de ...
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15 janeiro 2012 at 20 : 27 PM
Escorregamentos de morros
Artigo de Sergio K. Rodriguez. Os fenômenos de movimentos de massa são parte da dinâmica superficial e natural do Planeta Terra. Ocorrem independentemente da ação do homem. Fazem parte do modelamento de relevos de modo a, através da ação da gravidade, mover materiais constituídos por solos ou rochas no sentido da encosta ou vertente abaixo. Os ...
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15 janeiro 2012 at 19 : 08 PM
SP cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), em 10 de janeiro, a lei complementar paulista nº 1.166/2012 que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no Estado de São Paulo. Passam a fazer parte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte os seguintes municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, ...
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5 janeiro 2012 at 08 : 28 AM
Lei fixa a política de mobilidade urbana
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei nº 12.587/2012, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (04/01), entra em vigor no prazo de 100 dias. A lei é um instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. ...
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