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18 dezembro 2011 at 20 : 58 PM
Assembleia pode instalar CPI para investigar áreas contaminadas em SP
Trinta e sete deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) assinam o requerimento que pede a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), com a finalidade de investigar as áreas contaminadas existentes no Estado. A Comissão, que deve ser composta por nove membros e terá prazo de duração de 120 dias, aguarda parecer para ...
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2 dezembro 2011 at 08 : 38 AM
Comissão aprova estatuto para uso de bicicleta no transporte urbano
A Comissão de Viação e Transportes na Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A proposta define a atuação da União, dos estados e municípios na implementação da rede viária. O ...
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29 novembro 2011 at 20 : 25 PM
MP recorre para impedir as obras da linha 5 do Metrô em SP
O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso, nesta terça-feira (29/11), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão do presidente da Corte que suspende a liminar, deferida em primeira instância, determinando a paralisação dos contratos e das obras da Linha 5 – Lilás do Metrô. A suspensão das obras é ...
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21 novembro 2011 at 08 : 55 AM
STJ condena demolição de prédio no centro histórico de Cuiabá
O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) entrou com ação civil pública com pedido de demolição de um prédio construído em desacordo ao tombamento do centro histórico da cidade e adequação da fachada térrea do imóvel às características históricas do lugar. Os procuradores federais explicaram que o prédio foi ...
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21 novembro 2011 at 07 : 29 AM
Política municipal de arborização em São Paulo está ultrapassada
O ambientalista e biólogo Ricardo Henrique Cardim em entrevista exclusiva ao Observatório Eco defende que a legislação municipal de São Paulo deveria considerar a arborização e vegetação da cidade como algo “imprescindível”, dar ao tema o mesmo tratamento e importância dispensados aos serviços básicos, como água, energia, esgoto e ...
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