O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão que impedia a imissão provisória na posse de imóvel de espólio objeto de ação de servidão, em Minas Gerais, pela Rio Paracatu Mineração S/A, titular de concessão outorgada pelo Ministério de Minas e Energia para exploração de ouro e outros minerais.   A mineradora, grande exportadora de minério do Brasil, 

O setor de mineração irá ganhar um novo modelo de avaliação ambiental no Estado de São Paulo. O SIRAM (Sistema de Informações de Áreas Mineradas) vai integrar uma base de dados com a situação das licenças ambientais das empresas do setor, bem como as pendências ambientais, entre elas as condições de revegetação local. O sistema, instituído pela Resolução SMA 28/2010, será implementado em oito meses. 

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu, no Senado Federal, que não é mais possível “pensar em mineração na Amazônia” sem o uso de alta tecnologia, única maneira para conciliar a exploração com a proteção do meio ambiente. Ele sugeriu ainda que os novos projetos de mineração na área prevejam industrialização, evitando a exploração e exportação de minérios brutos.   “Qualquer novo investimento 

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais está preocupado com os impactos ao meio ambiente em razão das atividades de extração de quartzito na cidade de São Thomé das Letras. Para os promotores, os maiores problemas diagnosticados pelos órgãos ambientais na região são o assoreamento de cursos de água, visitação turística desordenada a grutas e atrativos culturais, impactos paisagísticos e exploração 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5722/09, do deputado Antonio Feijão (PSDB-AP), que permite a exploração de recursos minerais em unidades de uso sustentável da Amazônia. O projeto altera a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).   Pela definição desta lei, unidade de uso sustentável é aquela na qual a exploração econômica só é admitida se for feita de modo que