Visualizando Tags Código de Mineração
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22 janeiro 2012 at 18 : 58 PM
Câmara se prepara para votar novo Código Florestal
Deputados precisam votar as mudanças nas propostas da divisão de royalties do petróleo e do novo Código Florestal e outros projetos de grande importância. Como 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões, a Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, ...
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16 outubro 2011 at 19 : 55 PM
Tributo de exploração mineral causa divergências
O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, Edison Lobão, e o governador do Pará, Simão Jatene, são os convidados de audiência pública que, na próxima terça-feira (18), discutirá a eficácia do procedimento de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O debate é uma iniciativa conjunta das comissões de Assuntos ...
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4 outubro 2011 at 20 : 46 PM
Atividade minerária e seus impactos
Artigo de Francine Gutierres Morro e Victor Penitente Trevizan. As substâncias minerais são utilizadas em inúmeros produtos humanos, da construção civil a bens industriais. Para que seu consumo seja possível é necessária a realização de processos e trabalhos consideravelmente devastadores ao meio ambiente. E esses impactos devem ser precedidos ...
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28 setembro 2011 at 23 : 09 PM
Índios tentam barrar garimpo ilegal em Roraima
Lideranças indígenas de Roraima pediram apoio à Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/09), para tentar conter o garimpo ilegal nas terras Yanomani e Yekuana do estado. Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), membro da comissão, a extração de ouro nas terras ocorre desde o ano passado e tem provocando a ...
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31 julho 2011 at 21 : 07 PM
Governo pode aumentar royalty de exploração de metais nobres
O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, ...
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