Visualizando Tags Código de Mineração
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31 julho 2011 at 21 : 07 PM
Governo pode aumentar royalty de exploração de metais nobres
O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, ...
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17 julho 2011 at 23 : 52 PM
Mineradora pratica crime ambiental ao destruir caverna
O MPF (Ministério Público Federal) em Passos (MG) denunciou a mineradora Itaci e seu sócio-gerente, por crime ambiental. Eles são acusados de destruírem, com o uso de explosivos, uma cavidade subterrânea existente no Sítio Jacaré, zona rural de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais. As cavernas são consideradas bens da União e integram o ...
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17 julho 2011 at 23 : 27 PM
Mantida multa de R$ 2,5 milhões por extração ilegal de granito
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, na Justiça, o bloqueio de bens da empresa Mineração São José Ltda. por extração de granito no município de Santa Rita de Itueto, em Minas Gerais, além do limite permitido pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Diante da irregularidade, a AGU entrou com uma ação civil pública contra a ...
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1 julho 2011 at 00 : 32 AM
Justiça proíbe cidade mineira de cobrar taxas para exploração de recursos minerais
A AGU (Advocacia-Geral da União) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal. Os procuradores federais convenceram o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região que o município de Mariana, em ...
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24 março 2011 at 22 : 26 PM
Mineradora prejudica comunidades quilombolas
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU), esteve em Paracatu (MG), para conhecer as comunidades quilombolas prejudicadas por mineradora. A AGU atua no município para solucionar controvérsia envolvendo a demarcação de territórios quilombolas. A área é explorada pela mineradora ...
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