Visualizando Tags Código Florestal
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9 dezembro 2011 at 08 : 20 AM
Mudanças no Código Florestal sacrificam a biodiversidade
Estudar a interface entre plantas e animais é fundamental para compreender e conservar a biodiversidade da Terra, já que o sistema formado pelas espécies vegetais e os animais que delas se alimentam – em especial artrópodes – corresponde a mais da metade de diversidade biológica existente. Mas, enquanto as pesquisas nessa área são trabalhosas e ...
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7 dezembro 2011 at 19 : 45 PM
MP-SP alerta para as perdas ambientais do novo Código Florestal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (06/12), o projeto de alteração do Código Florestal (PLC 30/2011), que agora retorna para votação na Câmara. Em várias oportunidades durante a tramitação do projeto de alteração do Código Florestal no Congresso Nacional o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) manifestou-se ...
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7 dezembro 2011 at 18 : 26 PM
Novo Código Florestal não revoga a Constituição
O novo Código Florestal, gestado pelo “consenso de Brasília”, passa por cima da Constituição Federal, nomeadamente sobre o art. 5º (cláusula pétrea), que afirma que “todos são iguais perante a lei”; e sobre o art. 225, que confere a todos o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. A avaliação é do professor e ...
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6 dezembro 2011 at 23 : 50 PM
Senado aprova o novo Código Florestal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (06/12), o novo Código Florestal (PLC 30/2011) acolhendo o substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) ao texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ora ministro dos Esportes. A matéria agora volta à Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, José Sarney, ...
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4 dezembro 2011 at 19 : 27 PM
Código Florestal deve receber mais de 50 emendas em Plenário
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (06/12), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das que ...
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