Visualizando Tags Compensação ambiental
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6 abril 2010 at 19 : 47 PM
Empresa age de má-fé se finge ser sustentável, diz advogada
“A empresa que finge em público que preza as práticas da sustentabilidade quando, na verdade, as despreza, está agindo de má-fé”, na opinião de Erika Bechara, advogada, sócia de Szazi Bechara Advogados e professora de direito ambiental na PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica). A especialista considera pouco coerente as empresas, com ...
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22 outubro 2009 at 22 : 37 PM
Justiça retira compensação ambiental de usinas, Ibama vai recorrer
Entidades do setor elétrico conseguiram uma liminar na Justiça Federal para derrubar a instrução normativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono com reflorestamento e investimentos ...
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1 outubro 2009 at 20 : 54 PM
Para cada veículo vendido uma árvore será plantada em SP
As concessionárias que vendem carros e motos novos ou semi-novos serão obrigadas a plantar uma muda de árvore para cada veículo vendido para compensar a emissão dos gases que contribuem para a formação do efeito estufa. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 276/08, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), cujo ...
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1 setembro 2009 at 21 : 01 PM
Exército: compensação por danos ao Pico da Neblina
A AGU (Advocacia-Geral da União) manteve, na Justiça, o acordo celebrado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que obriga o Exército Brasileiro a realização de medidas compensatórias, devido a danos ambientais causados pela construção da estrada no Parque nacional do Pico da Neblina. O acordo ...
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22 julho 2009 at 15 : 10 PM
Compensação do impacto ambiental
Artigo de Victor Penitente Trevizan. Em maio deste ano foi publicado o Decreto nº. 6.848, que estabeleceu um limite para o cálculo da compensação decorrente de impacto ambiental significativo, ocasionado pela instalação e construção de empreendimentos. A grande mudança instituída pela nova regulamentação é que o cálculo da ...
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