Visualizando Tags Conama
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4 dezembro 2011 at 17 : 33 PM
Conama tem novo regimento interno
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), órgão consultivo e deliberativo do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) criado pela lei federal 6.938/81, (Política Nacional do Meio Ambiente) que é regulamentada pelo Decreto 99.274/90, possui um novo regimento interno. O novo regimento interno do Conama instituído pela Portaria nº 452/2011 do ...
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28 agosto 2011 at 21 : 36 PM
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do Art.. 23 e no ...
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19 maio 2011 at 09 : 05 AM
Nova resolução Conama sobre lançamento de efluentes
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 16/05, a Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores, alterando parcialmente e complementando a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho. De acordo com o texto, o lançamento ...
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30 março 2011 at 23 : 16 PM
Ministra defende o fortalecimento do Conama
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu, nesta quarta-feira (30/03), o fortalecimento do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) como órgão de caráter deliberativo. Durante a 101ª reunião do conselho, em Brasília, ela disse que o Conama hoje é o espaço democrático que recepciona as diferenças de opinião e pensamento e que ...
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20 março 2011 at 20 : 05 PM
Resolução Conama sobre recuperação de APP
Está em vigor desde 02 de março, quando publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução Conama nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente). De acordo com o texto, a metodologia de recuperação disposta nesta Resolução se aplica às APPs, consideradas ...
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