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27 fevereiro 2011 at 20 : 07 PM
Novo regimento do Conama é aprovado na Câmara Jurídica
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos aprovou a nova proposta de Regimento Interno do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), órgão máximo do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente). Com a aprovação o novo regimento será levado à pauta de uma reunião extraordinária do Conselho a ser marcada entre abril e maio, provavelmente. A nova ...
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2 janeiro 2011 at 17 : 45 PM
Resolução Conama sobre licenciamento ambiental no entorno de UC
Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOU dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração ...
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16 outubro 2010 at 15 : 08 PM
Novas implicações legais para áreas contaminadas
Artigo de Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno. O acelerado processo de urbanização verificado nas três últimas décadas no País marcou a explosão do crescimento das cidades, transformando o espaço urbano e (re) definindo as áreas que compõem essas territorialidades. Todo esse processo acabou por acarretar o surgimento de um grande número ...
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26 agosto 2010 at 17 : 56 PM
Conama aprova texto-base sobre recuperação de APP
O plenário do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (25/08), texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília. O texto-base já havia sido aprovado pelas Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e de ...
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11 agosto 2010 at 09 : 36 AM
Conama: Ibama vai monitorar o transporte de carga perigosa
A partir de 2011, os geradores, transportadores e destinadores de resíduos perigosos em território nacional deverão responder formulário específico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sobre o teor da carga e sua destinação. As informações serão utilizadas para conter e até minimizar os riscos ...
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