O Poder Executivo municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo.   A determinação consta na lei municipal n° 15.098, conforme texto publicado em 06 de janeiro, no Diário Oficial do Município que foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A iniciativa da medida é do projeto de lei 339/09, de 

Publicada no DOU (Diário oficial da União), em 30/12/2009, a resolução de nº 420 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas. A íntegra desta resolução está no final da 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de Santo André, localizado na Região Metropolitana de São Paulo. Em tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Fórum da Cidadania do Grande ABC, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado o encerramento definitivo das obras, sob pena de multa diária de 

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quinta-feira (26/11), resolução que estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, incluindo diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, em decorrência de atividades antrópicas.   Segundo a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do 

A  Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em parceria com a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo  lançou o PIA (Programa de Implementação de Gerenciamento de Áreas Contaminadas com Base no Risco).   Desenvolvido pela Câmara ambiental o programa pretende divulgar a todos os envolvidos com o assunto no setor de Comércio de Derivados de Petróleo, incluindo os donos de