STJ assegura ampliação de aterro sanitário em S...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de Santo André, localizado na Região Metropolitana de São Paulo. Em tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Fórum da Cidadania do Grande ABC, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado o encerramento definitivo das obras, sob pena de multa diária de


