O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de Santo André, localizado na Região Metropolitana de São Paulo. Em tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Fórum da Cidadania do Grande ABC, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado o encerramento definitivo das obras, sob pena de multa diária de 

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quinta-feira (26/11), resolução que estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, incluindo diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, em decorrência de atividades antrópicas.   Segundo a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do 

A  Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em parceria com a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo  lançou o PIA (Programa de Implementação de Gerenciamento de Áreas Contaminadas com Base no Risco).   Desenvolvido pela Câmara ambiental o programa pretende divulgar a todos os envolvidos com o assunto no setor de Comércio de Derivados de Petróleo, incluindo os donos de 

Os  integrantes da CPI de Danos Ambientais, da Câmara Municipal, discutiram, nesta terça-feira (06/10), a instalação irregular de antenas de telefonia celular pela cidade de São Paulo.   Há estações de rádio-base (equipamentos que fazem a conexão entre telefones celulares) em locais não permitidos pela legislação, como creches, hospitais e locais tombadas pelo patrimônio. Sobre isso, o vereador 

A  Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a multa diária imposta à Petrobras pelo eventual descumprimento das normas ambientais de tratamento dos resíduos sólidos, líquidos e atmosféricos gerados pela Refinaria Gabriel Passos, instalada em Betim (MG). A multa foi imposta pelo juiz e revogada pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).   O Ministério Público estadual