Visualizando Tags Dano ambiental
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24 janeiro 2012 at 22 : 30 PM
STJ suspende apreensão de gado feita pelo Ibama
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve a decisão que suspendia a aplicação de pena de perdimento de 780 cabeças de gado feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o relator, o proprietário do gado não foi intimado a participar do processo ...
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18 janeiro 2012 at 22 : 51 PM
Tribunal proíbe venda de safra de fumo produzida em APP
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na Justiça Federal, a comercialização da safra de fumo produzida de forma irregular em área de preservação permanente na região de Cachoeira do Sul (RS). A safra já havia sido apreendida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas o produtor conseguiu ...
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18 janeiro 2012 at 22 : 26 PM
Mineradora é punida por extração ilegal de basalto
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear, na Justiça Federal de Tocantins, veículos e equipamentos da Physical - Extração e Comercio de Minérios. O objetivo é assegurar parte do ressarcimento R$ 15.875.202,75 a que a União tem direito após serem constadas várias irregularidades nas atividades da firma. A empresa não possuía ...
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17 janeiro 2012 at 20 : 07 PM
TJSP condena o Estado por omissão em invasão de área pública
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão de primeira instância proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público paulista, condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais, em razão de omissão estatal, que permitiu a ocupação irregular de área pública estadual. Desta decisão ...
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15 janeiro 2012 at 19 : 50 PM
Publicação mostra impacto do monocultivo de eucalipto e pinus
A ONG “Escravo, nem pensar!” acaba de lançar a cartilha “Deserto Verde” – os impactos do cultivo de eucalipto e pinus no Brasil. A publicação, elaborada pelo programa com base em pesquisa do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, outro projeto da ONG Repórter Brasil, traz uma análise dos impactos socioambientais gerados pela ...
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