Visualizando Tags Direito dos Animais

• 18 janeiro 2012 at 22 : 11 PM

  Prefeitura tem que coibir feiras de animais silvestres

  Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que o município de São Gonçalo (RJ) fiscalize regularmente as feiras livres dos bairros de Alcântara e Neves para coibir o comércio ilegal de animais silvestres, sob pena de multa diária de mil reais. O juiz determinou também que a prefeitura ...

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• 5 janeiro 2012 at 09 : 25 AM

  Rótulo do produto poderá ter informação sobre testes em animais

  A Câmara Federal analisa projeto que torna obrigatória informação nas embalagens dos produtos de que eles foram obtidos a partir de testes com animais vivos, quando for o caso. Pela proposta (Projeto de Lei 2470/11), do deputado Ricardo Izar (PV-SP), fica facultada aos produtos e substâncias que não tenham sido obtidos fazendo uso de testes com ...

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• 2 janeiro 2012 at 09 : 52 AM

  Campanha quer incluir tema de bem-estar animal na Rio+20

  Dez mil brasileiros aderiram à campanha de mobilização global da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA, sigla em inglês) que irá pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) a inclusão do tema bem-estar animal na agenda da Rio+20. O encontro – promovido pela ONU – ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro e discutirá os avanços e ...

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• 1 janeiro 2012 at 22 : 32 PM

  Mudança nas regras de criação de aves exóticas

  O Ibama acaba de modificar algumas regras da Instrução Normativa nº 03/2011, de 1º de abril, que trata do cadastramento de criadores de aves da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação. As modificações estão reunidas na nova Instrução Normativa nº ...

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• 18 dezembro 2011 at 21 : 28 PM

  Projeto proíbe perseguição de animais seguida de laçadas em rodeios

  Tramita na Câmara federal projeto que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios ou eventos parecidos. A proposta define penalidades que podem chegar a R$ 30 mil para quem não cumprir a determinação. De acordo com o texto (Projeto de Lei 2086/11), do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), será considerado infrator o ...

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