A evolução do licenciamento ambiental das ativid...
Artigo de Maria Alice Doria.
“Há aproximadamente uma década foi verificado aumento significativo na conscientização social quanto à preservação do meio ambiente. Foi então, em meio a esse crescimento, que em 1999 o TCU – Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria para analisar a possível omissão da ANP – Agência Nacional do Petróleo no tocante à matéria ambiental”.
Após audiências


