Artigo de Maria Alice Doria.   “Há aproximadamente uma década foi verificado aumento significativo na conscientização social quanto à preservação do meio ambiente. Foi então, em meio a esse crescimento, que em 1999 o TCU – Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria para analisar a possível omissão da ANP – Agência Nacional do Petróleo no tocante à matéria ambiental”.   Após audiências 

O Rio Iguaçu, conhecido mundialmente pelo espetáculo oferecido pelas suas águas nas Cataratas do Iguaçu, está ameaçado. Alguns trechos do rio, onde ficam as suas nascentes, na região da bacia do Alto Iguaçu, estão mortos. Suas águas estão escuras, com mau cheiro e acumulam lixo. Para mobilizar a sociedade em prol da recuperação do Rio Iguaçu, a Rede Paranaense de Comunicação (RPC) lançou o projeto Águas 

O desafio de implantar a Agenda Ambiental na administração pública surge também na busca por produtos e serviços que propiciem maior economia dos recursos naturais. Por isso, a licitação sustentável se revela um mecanismo primordial, que é aprimorado e foco de atenção constante da Advocacia-Geral da União, conforme revela a advogada da União, Teresa Villac Pinheiro Barki, que integra a Comissão Gestora Nacional 

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já disponibilizou em seu site os editais dos leilões 05/2010 (Energia de Reserva) e 07/2010 (A-3). Os certames estão marcados para os dias 25 e 26 de agosto. O primeiro refere-se ao Leilão de Energia de Reserva específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, com início de suprimento a partir de 1º de 

A 6ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1.ª Região negou à cidade de Aracati, no Ceará, o direito de receber da ANP (Agência Nacional do Petróleo) valores mensais – a título de royalties – pela instalação na cidade, por parte da estatal, de um ponto de entrega de derivados do petróleo, denominado city gate. A prefeitura tentava, por meio de um agravo regimental, mudar a decisão anterior do desembargador