O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) liberou a realização da licitação que pretende permitir a exploração da Floresta Nacional Sacará-Taquera, fica nos municípios paraenses de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no Pará. A decisão afirma que a exploração sustentável da floresta é uma alternativa economicamente viável e auto-suficiente para as populações que habitam o local.   A licitação 

A Justiça Federal suspendeu a licitação para exploração econômica da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, que fica no oeste do Pará. A decisão foi tomada devido a presença de comunidades ribeirinhas e quilombolas na área compreendida pela floresta.   A floresta está localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná. A suspensão só será cancelada se a União fizer a identificação e delimitação 

A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve êxito ao defender, na Justiça, ato do superintendente do Ibama no Distrito Federal quanto à concessão de autorização prévia para comercialização de animais silvestres e exóticos.   A empresa Planeta Zoo Clínica Veterinária Ltda. requereu ao órgão a autorização e foi informada que deveria aguardar decisão final a respeito do cadastro da empresa no Sistema de Gerenciamento 

Foi criado o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com a finalidade de elaborar uma proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, conforme publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/12), na Portaria Interministerial 434 expedida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça. As terras indígenas representam cerca de 13% (treze por cento) do território nacional, sendo 

A  AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) interditaram, nesta terça-feira (06/09), o zoológico da cidade de Varginha (MG). Com a construção de uma avenida atrás do zoológico pela prefeitura e intervenções indevidas sem autorização do Instituto, os animais estavam ficando estressados com o barulho dos veículos. A atuação foi da Procuradoria