O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) liberou a realização da licitação que pretende permitir a exploração da Floresta Nacional Sacará-Taquera, fica nos municípios paraenses de Faro, Oriximiná e Terra Santa, no Pará. A decisão afirma que a exploração sustentável da floresta é uma alternativa economicamente viável e auto-suficiente para as populações que habitam o local.   A licitação 

Foi criado o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com a finalidade de elaborar uma proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, conforme publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/12), na Portaria Interministerial 434 expedida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça. As terras indígenas representam cerca de 13% (treze por cento) do território nacional, sendo 

A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie, araucária angustifólia, para reparar os danos causados pelo corte irregular das árvores. Essa espécie integra a lista de espécies ameaçadas de extinção, e somente pode ser suprimida mediante expressa autorização do Ibama, precedida de motivação própria.   A sentença é da juíza Marileia Damiani Brum, da 1ª Vara Federal de 

O  TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) acolheu tese da AGU (Advocacia Geral da União) e manteve a suspensão do projeto de manejo florestal sustentável Energia Verde, na Floresta Serra Vermelha, localizada no semi-árido do Piauí. O projeto foi suspenso depois que o Ibama encontrou irregularidades na execução.   O projeto consiste na realização do corte monitorado da vegetação, o 

O  Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema) que torne pública, através da internet, informações acerca da gestão florestal realizada no estado do Maranhão.   O MPF solicitou, ainda, que a Secretaria encaminhe imediatamente cópias dos dados relativos à gestão à Superintendência da Polícia Federal e ao Instituto