Visualizando Tags incentivo fiscal
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10 julho 2011 at 20 : 54 PM
Comissão aprova incentivos para agricultor reflorestar áreas
A Comissão de Agricultura e Pecuária, na Câmara Federal, aprovou proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo poder público. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Josias Gomes (PT-BA) ao Projeto de Lei 18/11, dos ...
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27 fevereiro 2011 at 21 : 18 PM
Projeto institui Crédito Verde para agricultores
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 36/11, que cria o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José ...
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20 fevereiro 2011 at 21 : 50 PM
ICMS Verde distribuiu R$ 92 milhões entre municípios paulistas
Os 185 municípios paulistas que possuem áreas naturais legalmente protegidas, como Estações Ecológicas, Parques Estaduais e Áreas de Proteção Ambiental, entre outras, receberam em 2010 valores que, somados, chegam a R$ 92.071.487,84, relativos ao ICMS Ecológico. Esse repasse corresponde a 0,5% da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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20 fevereiro 2011 at 20 : 51 PM
Papel reciclado poderá ter isenção de tributos
O Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que tramita na Câmara Federal, pretende conceder isenção do PIS/Pasep, da Cofins e do IPI (imposto sobre produto industrializado), na venda de papel reciclado. O projeto é idêntico ao PL 904/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que foi arquivado ao final da legislatura ...
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17 fevereiro 2011 at 22 : 53 PM
Município sustentável pode ter pacote de benefícios no Pará
Os municípios que fizerem parte do acordo contra o desmatamento no Pará poderão ganhar prioridade na implementação, pelo governo do Estado, de programas de regularização fundiária, recuperação de solos e de capacitação de proprietários rurais em produção sustentável, além de receber parcelas maiores de repasses relativos ao Imposto Sobre ...
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