Visualizando Tags incentivo fiscal
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6 fevereiro 2011 at 20 : 36 PM
Brasil precisa fazer a reforma ambiental tributária
“A complexidade da legislação tributária é um óbice não só para o uso do tributo como ferramenta indutora de práticas ecológicas como para o desenvolvimento do país como um todo”, na avaliação da professora e advogada Janaina Daniel Varalli. Para a especialista, o que incentiva o setor produtivo não é apenas uma redução ou isenção ...
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25 janeiro 2011 at 16 : 51 PM
Normas tributárias como ferramentas em prol do meio ambiente
Artigo de Ana Carolina Conte de Carvalho Dias. O sistema jurídico brasileiro, por meio do artigo 225 da Constituição Federal, consagra o direito fundamental de todos ao meio ambiente saudável e equilibrado e o dever do Estado e da coletividade em criar condições ao desenvolvimento econômico sustentável. Sabe-se que os comportamentos, efetiva e ...
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19 janeiro 2011 at 08 : 06 AM
Íntegra: lei de IPTU verde cria incentivos ambientais
A matéria publicada no Observatório Eco sobre os incentivos fiscais, que beneficiarão os moradores da cidade de Guarulhos, na grande São Paulo, a partir de 2012, ganhou destaque dos nossos leitores, que pediram mais detalhes sobre a legislação que concede os descontos para os proprietários de imóveis que investem em ações sustentáveis. O ...
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10 janeiro 2011 at 08 : 02 AM
IPTU Verde será implantado a partir de 2012 em Guarulhos
A partir de 2012, os proprietários de imóveis que investem em ações sustentáveis terão descontos no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Guarulhos, na Grande São Paulo. O desconto será de até 20% no imposto para quem implantar duas ou mais das seguintes medidas: uso de aquecimento solar, captação de água de chuva, ...
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16 dezembro 2010 at 08 : 52 AM
MP incentiva o uso de material reciclado nas indústrias
O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/12), a Medida Provisória 499/10, com vários artigos sobre legislação tributária incluídos pelo Senado no texto. O texto segue agora para sanção presidencial. Entre os temas aprovados, está a concessão de um crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) às ...
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