Visualizando Tags Licença Ambiental
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20 janeiro 2012 at 20 : 35 PM
Ibama amplia o número de emissão de licenças ambientais
Emissão de 624 licenças ambientais, realização de 20 audiências públicas, produção de 2.392 documentos técnicos, indeferimento de 4 pedidos de instalação de empreendimentos e devolução de 10 estudos ambientais. Esses são os números do Ibama no licenciamento em 2011. O total de licenças equivaleu a uma média de 2,5 por dia útil, o que ...
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15 janeiro 2012 at 22 : 50 PM
Fiorillo defende a ação dos municípios no licenciamento ambiental
A recente LC 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios no âmbito do licenciamento ambiental já “nasce com falhas imperdoáveis”, na opinião do jurista e ambientalista Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Crítico da supremacia “descomunal” da União na criação das políticas públicas ambientais, Fiorillo ...
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12 janeiro 2012 at 23 : 53 PM
Atuação da Funai no licenciamento em terras indígenas
Para atender ao disposto na recente Portaria nº 419, de 28 de outubro de 2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal intervenientes no licenciamento ambiental, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), através da Instrução Normativa nº 1/2012, acaba de estabelecer as normas sobre a sua participação no ...
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11 janeiro 2012 at 21 : 33 PM
TRF confirma apreensão de madeira por transporte irregular
A AGU (Advocacia-Geral da União assegurou, no TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), apreensões de madeiras feitas no Pará e em Mato Grosso. As cargas estavam sendo transportadas com guias de autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) vencidas. A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região ...
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8 janeiro 2012 at 10 : 32 AM
Obra sobre direito ambiental de Celso Fiorillo está na 13ª edição
O professor e jurista Celso Antonio Pacheco Fiorillo acaba de atualizar a sua obra “Curso de Direito Ambiental Brasileiro”, que está em sua 13ª edição e é lançada pela Editora Saraiva. O livro reúne, de maneira clara e didática, completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente ...
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